Lei nº 15.197, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15197
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 536/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 179/2023.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.609, de 25 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica