Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
248
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
5927
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PÁRIS CHAVES TEIXEIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PÁRIS CHAVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada