Matérias da Ordem do Dia (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 818/2021, QUE “INSTITUI O ‘PLANO MUNICIPAL INTERNET 5G PARA TODOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2124/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BOSQUINHO, QUE DENOMINA PRAÇA DAS ACÁCIAS, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS ADALGISA LUNA DE MENEZES, TEN. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA JOSÉ DA PENHA GONÇALVES DE MELO, EM LOGRADOURO SEM NOME, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA SEVERINO OSMAN LISBÔA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PÁRIS CHAVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADMINISTRADOR ANDRÉ LUÍS COELHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU A COMENDA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA.

FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO BISPO ANGLICANO MARCIO MEDEIROS MEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ADVOGADO DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E EVANGELIZADOR ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ÍTALO POETA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D'ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA, SERVIDOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PMMA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ALTERA A LEI Nº 11.902/2010, TRANSFORMA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4,6 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19,8 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM-SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 3,6 MIL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CANTORA E EVANGELIZADORA ANA CLARA SOUSA ROCHA DE ALMEIDA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA DAS PRIMÍCIAS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ESPEDITO JOSÉ BEZERRA MESQUITA” ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO BESSA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS - SAD 1 E PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.