Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 68, 110, 120, 123, 156 e 171 E DOS ANEXOS I, II, III, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 9 MI)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ELEVADORES POR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPEDIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A CÃES E GATOS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CPP.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O CENTRO INTEGRADO DE FAVELAS E ARTES URBANAS – CIFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE IRENALDO CAVALCANTI VIEIRA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ALESSANDRA RODRIGUES PALITÓ DE MEDEIROS, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E BOULEVARD - APECB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SEMEART - SEMEANDO E COLHENDO TALENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA JOVENS E ADULTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, À EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 9.612/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS - SAD 1 E PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e envie a esta Casa Legislativa projeto de lei de sua exclusiva competência para incluir a disciplina de Inteligência Artificial (IA) no currículo escolar da rede municipal de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e envie a esta Casa Legislativa projeto de lei de sua exclusiva competência para para instituir a Política de Suporte Emocional às Crianças e Adolescentes na Rede de Ensino do Município.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Respiratórias.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que dispõe sobre a criação da Plataforma Online de Divulgação Cultural e Artística de João Pessoa, com vistas a promover e integrar ações culturais e artísticas, divulgar eventos e facilitar o acesso à cultura no âmbito municipal.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei para instituir a Política Municipal de Assistência à Saúde dos Atletas no Município de João Pessoa.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei dispondo sobre a internação humanizada no município de João Pessoa.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que institua o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de João Pessoa.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no Município de João Pessoa.

O Vereador Zezinho Botafogo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, para que, se aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, recomendando o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei de sua exclusiva competência para instituir a Política Municipal dos 5 Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recuperar e Responsabilizar).

O Vereador Zezinho Botafogo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, para que, se aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, recomendando o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei de sua exclusiva competência para instituir o Programa “Doar é Viver” na Rede Municipal de Ensino.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que institua o Plano Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de promover ações coordenadas de planejamento, plantio, manejo e preservação da arborização no âmbito do Município de João Pessoa, visando à melhoria da qualidade ambiental, paisagística e de vida da população.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que estabeleça as diretrizes da Política Municipal de Combate à Dengue, com o objetivo de prevenir, controlar e reduzir a incidência da doença no âmbito do Município de João Pessoa, por meio de ações integradas de saúde pública, educação e mobilização social.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara ou implemente uma ação governamental para a criação da Campanha Municipal "Verão no Trânsito", com o objetivo de intensificar ações educativas e de fiscalização no trânsito durante o período de maior fluxo turístico e de eventos no verão, visando à segurança de pedestres e motoristas no Município de João Pessoa.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara ou implemente uma ação governamental para instituir a Política de Implantação de Ecopontos no Município de João Pessoa, com o objetivo de promover a gestão adequada de resíduos sólidos, facilitar o descarte correto por parte da população e contribuir para a preservação do meio ambiente.

Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara ou implemente uma ação governamental estabelecendo diretrizes para a criação da Política Municipal de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, com o objetivo de incentivar e apoiar o aleitamento materno como prática essencial para a saúde e o desenvolvimento integral das crianças do Município de João Pessoa.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL QUE, UMA VEZ SUPERADO TODOS OS PRAZOS REFERENTES AO TRÂMITE DO PLO 2206/2024 E DO PLO 2268/2024, NOS TERMOS DO ART. 63, §1º, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SE OBSERVE O DISPOSTO NO ART. 63, §2º, NO ART. 57, IV E NO ART. 95, § 2º, DO MESMO DITAME LEGAL, UMA VEZ QUE AMBAS SE ENCONTRAM COM OS PRAZOS REGIMENTAIS EXPIRADOS.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL QUE, UMA VEZ SUPERADO TODOS OS PRAZOS REFERENTES AO TRÂMITE DO PLC 61/2024, NOS TERMOS DO ART. 63, §1º, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SE OBSERVE O DISPOSTO NO ART. 63, §2º, NO ART. 57, IV E NO ART. 95, § 2º, DO MESMO DITAME LEGAL, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA COM OS PRAZOS REGIMENTAIS EXPIRADOS.

VOTOS DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, pela decisão que obriga os médicos aprovados no programa Médicos pelo Brasil a passarem por um novo processo seletivo, mesmo já tendo sido aprovados em concurso público e estando em exercício há dois anos.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao PASTOR ANTÔNIO EGITO DE SOUZA pelos seus 47 anos de ministério pastoral, dedicados à pregação da palavra de Deus, ao serviço cristão e ao fortalecimento da fé em nossa comunidade.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO PRIMEIRO MUNDO, pela participação de 6 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA - MINISTÉRIO CONQUISTAR, pela comemoração de seus 47 anos de existência, dedicados ao fortalecimento espiritual, à pregação da palavra de Deus e ao serviço comunitário que tanto tem transformado vidas.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA INTERNACIONAL CIDADE VIVA, pela participação de 50 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual,Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao CARL ROGERS, pela participação de 17 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO AZ, pela participação de 34 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA LUZ, pela participação de 21 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO CONECTA SMART SCHOOL, pela participação de 35 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao COLÉGIO INTENSIVO, pela participação de 23 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA SESC DOM ULRICO, pela participação de 23 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2024, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento no ano de 2024, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTO DE APLAUSOS à Senhora Roseane S. da Costa Barros, que tem desenvolvido uma ação social muito forte no que concerne a luta pela causa animal, principalmente os animais abandonados na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTO DE APLAUSOS à Senhora THAIZ REGINA FERNANDES BRASIL, protetora independente de animais, por toda sua dedicação à causa animal na cidade de João Pessoa-PB.

Solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido de que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO e RECUPERAÇÃO de PRAÇA NO VALENTINA II. situada entre as Ruas Estudante Maria de Fátima Espínola da Nóbrega (Cep: 58064-143) e Rua José Rosino do Nascimento (CEP 58063-130).

Solicitação ao Exmº Prefeito Cícero Lucena, no sentido de determinar ao setor técnico competente da PMJP, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação de estudo/projeto de construção de uma Creche, em terreno localizado no Bairro Colibris

Solicitação ao Sr. Secretário da SEMAM, Welison Silveira, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação da revitalização da arborização do canteiro central da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, Mangabeira VII, CEP: 58.058-565 .

solicitação à Secretaria de Planejamento SEPLAN , no sentido de que seja realizado projeto para viabilizar a REVITALIZAÇÃ, RECUPERAÇÃO e construção de novos equipamentos para atividade física (como pista de cooper) em PRAÇA NO VALENTINA II. situada entre as Ruas Estudante Maria de Fátima Espínola da Nóbrega (Cep: 58064 143) e Rua José Rosino do Nascimento (CEP 58063 130).

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do calçamento da Rua José de Almeida Coutinho – Mangabeira VIII - João Pessoa - PB, Cep: 58059-746.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para implantação de lombadas físicas na Rua Tenente Euclides Bandeira – Mangabeira – CEP: 58.056-330.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que seja realizado estudo visando a implantação de semáforo no encontro das ruas Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Cep: 58.058 200 e Severino Mascena Dantas, Cep: 58.058 845, Mangabeira, ou disciplinamento através de Placas de Trânsito.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cláudio Marcelo Ferreira no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Agu Rodrigues dos Santos, no bairro de Paratibe, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO TRANSITO NA RUA EUZELY FABRÍCIO DE SOUZA, CEP 58038-410, NAS PROXIMIDADES DO HARDMAN PRAIA HOTEL, BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ SIMÕES DE ARAÚJO, 139, CEP 58037-740, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE MIÓ DO SERTÃO, BAIRRO JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À ENERGISA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA MÍRIAN BARRETO RABELO, 1582, CEP: 58036-690, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EL SHADDAI, BAIRRO JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PROMOTOR WALDEMAR FARIAS, SETOR B , CEP 58036-615, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVENÇÕES CIDADE VIVA, BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CAPITAL.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que seja realizado estudo visando a implantação de SEMÁFORO PARA PEDESTRE na rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, Jardim Oceania, Cep: 58037-050, em frente ao CENTRO PEDIÁTRICO DA UNIMED/JP, nº. 1216.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua João de Brito Lima Moura , Mandacaru, CEP: 58.027-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Barbosa Lima Sobrinho , Bairro Gramame, CEP: 58.067-313.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Jornalista Rubens César , Bairro Valentina, CEP: 58.063-285.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Sucupira , Bairro Mangabeira, CEP: 58.059-789.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Alves Fragoso, Valentina, CEP: 58063-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Norberto Sales dia Santos, Gramame, CEP: 58060-192.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Lucena Sobrinho, Gramame, CEP: 58060-156.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na AV Maranhão , Bairro dos Estados, CEP: 58.030-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Tabajaras, Centro, CEP: 58013-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Newton de Novas, Gramame, CEP: 58060-150.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO JUNTO A SEMOB – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA DA LOMBADA NA RUA JOSÉ TOMÁS DE SOUZA – CEP: 58.069-110 - COLINAS DO SUL, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO JUNTO A SEINFRA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DO ARCO, LOTEAMENTO COLINAS DO SUL - GRAMAME, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NUNES MACHADO CEP 58.036-038 – AEROCLUBE, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua José Alves de Macedo, Bairro do Valentina, CEP: 58.064-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Luiza Alves de Souza , Bairro do Valentina, CEP: 58.064-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Estevam Lopes Galvão , Bairro do Valentina, CEP: 58.064-090.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva - CEP 58059-176 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Jornalista Luiz Gama , Bairro Alto do Céu, CEP: 58.027-511.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Binho Pessoa da Silva, Gramame, CEP: 58060-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Comerciante José Augusto , Bairro Alto do Céu, CEP: 58.027-621.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Orisvaldo José Torres de Melo - CEP 58059-174 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Manuel Gomes do Amarato, Gramame, CEP: 58060-125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Bezerra das Chagas, Gramame, CEP: 58060-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Moreira da Silva, Gramame, CEP: 58060-094.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco de Assis do Vale, Gramame, CEP: 58060-406.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Waldira de Fátima Medeiros Madruga - CEP 58059-203 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco Serafim da Costa, Gramame, CEP: 58060-415.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Escritor Ramalho Leite , Bairro Muçumagro, CEP: 58.066-150.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Ayrton Pinheiro de Farias - CEP 58059-162 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias na Rua Sonia Leite Rodrigues , Bairro Valentina, CEP: 58.062-098.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Das Ameixas - CEP 58059-401 - Mangabeira.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Caldas Brandão no bairro Tambiá nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça da Independência no bairro Tambiá nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes no bairro Jardim Oceania nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA a solicitação para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça do Caju na Rua pres. Café Filho no bairro Bessa nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça Orlando Drummond no bairro Brisamar nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Da Sapucaia - CEP 58059-285 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação da Rua Praia Canoa Quebrada – CEP 58.059-826 – Costa do Sol - Mangabeira.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Praça General João Neiva no bairro Jaguaribe nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Isabel Ribeiro - CEP 58059-245 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Benjamin de Melo Ribeiro - CEP 58059-142 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado interdição dos trechos da Av. Capitão José Pessoa e Senador João Lira. Referente ao evento Natal da Luciana, na Av. Floriano Peixoto, No 54, dia 21 de dezembro do corrente ano, das 18h às 00h.

SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Graciliano Delgado, Costa e Silva, João Pessoa, em frente ao Instituto Luta Pelo Bem.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM, Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Welison Araujo de Silveira, para que seja viabilizado através da Diretoria de Bem Estar Animal da SEMAM, a realização da microchipagem dos animais castrados na clínica e castramóvel.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Padre Zé, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Paratibe, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Pedro Gondim, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Ponta do Seixas, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Róger, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro São José, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Tambaú, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Tambauzinho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Tambiá, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Torre, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Treze de Maio, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Trincheiras, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Varadouro, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ari Reis, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Varjão (Rangel), nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Aeroclube, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Água Fria, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Altiplano, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Alto do Céu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Anatólia, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Barra de Gramame, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Bessa, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Brisamar, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Cabo Branco, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO da RUA IVANISE LOPES LORDÃO, situada no Bairro José Américo (CEP: 58074-020).

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO da RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, situada no Bairro Muçumagro (CEP: 58066-010)

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO da RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS, situada no Bairro Paratibe (CEP: 58062027).

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO da RUA CLÓVIS DO NASCIMENTO DE SIQUEIRA ARCOVERDE, situada no Bairro Altiplano (CEP: 58046-262).

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO da RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, situada no Bairro Planalto da Boa Esperança (CEP: 58065-082).

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Centro, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Cidade dos Colibris, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Costa e Silva, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Cruz das Armas nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Cuiá nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Distrito Industrial, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Ernani Sátiro, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Dr. Luis Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Agricultor Raimundo Berto, no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Rodrigo Trigueiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Dulce Pessoa Ramalho, no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Genival Leal de Menezes, localizada no bairro Mangabeira.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Agricultor Raimundo Berto, localizada no bairro Mangabeira.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 818/2021, QUE “INSTITUI O ‘PLANO MUNICIPAL INTERNET 5G PARA TODOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2124/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BOSQUINHO, QUE DENOMINA PRAÇA DAS ACÁCIAS, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ENTORNO DAS RUAS ADALGISA LUNA DE MENEZES, TEN. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA JOSÉ DA PENHA GONÇALVES DE MELO, EM LOGRADOURO SEM NOME, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA SEVERINO OSMAN LISBÔA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PÁRIS CHAVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADMINISTRADOR ANDRÉ LUÍS COELHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU A COMENDA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA.

FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO BISPO ANGLICANO MARCIO MEDEIROS MEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ADVOGADO DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E EVANGELIZADOR ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ÍTALO POETA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D'ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA, SERVIDOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PMMA .

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ALTERA A LEI Nº 11.902/2010, TRANSFORMA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4,6 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19,8 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM-SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 3,6 MIL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CANTORA E EVANGELIZADORA ANA CLARA SOUSA ROCHA DE ALMEIDA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA DAS PRIMÍCIAS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ESPEDITO JOSÉ BEZERRA MESQUITA” ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO BESSA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS - SAD 1 E PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.