Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2156
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
6666
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
063
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
10/06/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 4ª, § 1º, DA LEI 15.112, DE 08 DE MARÇO DE 2024, PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
MENSAGEM Nº 063/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada