Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2224
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
8207
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada