Lei nº 15.346, de 12 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

15346

Ano

2024

Data

12/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/11/2024

Veículo de Publicação

DOM-JP Nº 661/2024

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DENOMINAÇÃO DE RUA; FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO;

Observação

Assuntos


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