Lei nº 15.346, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15346
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 661/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA; FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica