Projeto de Lei Ordinária nº 2235 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2235
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
8509
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEGURANÇA AQUÁTICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEGURANÇA AQUÁTICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada