Lei nº 15.595, de 11 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15.595
Ano
2025
Data
11/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 820/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica