Veto nº 189 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
189
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
9163
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
092
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
07/08/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 1288/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI”, DE AUTORIA DA VEREADOR JUNIO LEANDRO.
Indexação
MENSAGEM Nº 092/2023.
Observação