Veto nº 196 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
196
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
9170
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
109
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/08/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1266/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA MÃES DE CRIANÇAS PREMATURAS E MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.
Indexação
MENSAGEM Nº 109/2023.
Observação