Projeto de Lei Ordinária nº 2277 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2277
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
9661
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA HUMANA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA HUMANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada