Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2281
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
9702
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada