Lei nº 15.461, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15461
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POLÍTICA MUNICIPAL; MERCADO DE TRABALHO; INCLUSÃO; SÍNDROME DE DOWN;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica