Projeto de Lei Ordinária nº 2293 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2293
Data de Apresentação
28/10/2024
Número do Protocolo
9837
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS FINAIS DE SEMANA PAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS FINAIS DE SEMANA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS FINAIS DE SEMANA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação