Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
28/10/2024
Número do Protocolo
9839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
“DEMOCRACIA DIRETA PELO CELULAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA “DEMOCRACIA DIRETA P
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA “DEMOCRACIA DIRETA PELO CELULAR” COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação