Projeto de Lei Ordinária nº 2295 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2295
Data de Apresentação
28/10/2024
Número do Protocolo
9842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA - AAPAV.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada