Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2301
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
9922
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada