Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Protocolo: 9922
Turno: Único
Texto original
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CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O “SELO AMIGO(A) DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 1017
Turno: Único
Texto original
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Lucena
Protocolo: 1275
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SANDBOX DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, VOLTADO À EXPERIMENTAÇÃO REGULATÓRIA E INOVAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA - ARTIGOS 5º E 6º - - |
APROVAD0 Aprovado salvo emendas. . Aprovadas as emendas . |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir José Dowsley - Prefeito Interino
Protocolo: 1657
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PROGEM, SEAD E SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19,2 MI) - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 119 MIL) - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 2080
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 3,7 MI) - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 1399
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO O DIPLOMA DA MULHER NOTÁVEL. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 6210
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 10.837/2006 A QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS” COMO A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, APÓS O DIA DAS MÃES. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 2648
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |