Projeto de Decreto Legislativo nº 297 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
297
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
10207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DR. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada