Projeto de Decreto Legislativo nº 303 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
303
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
10515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ÍTALO POETA)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E EVANGELIZADOR ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ÍTALO POETA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada