Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
306
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
10752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOANA D'ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D'ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada