Projeto de Lei Ordinária nº 2351 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2351
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
10897
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIREITOS ADQUIRIDOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação