Projeto de Decreto Legislativo nº 307 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
307
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
10900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMENDA CIDADE VERDE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA, SERVIDOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada