Projeto de Decreto Legislativo nº 308 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
308
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
10903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALUNOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada