Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2395
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
11415
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada