REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 15:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhe ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que este adote providências necessárias para “AMPLIAÇÃO DO DIREITO AO PASSE LIVRE ESTUDANTIL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB e que enverede esforços junto ao GOVERNO FEDERAL para formalização de parceria para custear a concessão do direito ao Passe Livre aos estudantes universitários e técnicos matriculados nas Universidades federais e nos Institutos Federais de Educação”.
Indexação
Observação