Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE OBRAS MUSICAIS DE AUTORIA OU INTERPRETAÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE EMITAM SOM, DE FREQUÊNCIA COLETIVA/TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, ESPECIALMENTE AO CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

GARANTE ÀS MULHERES A ESCOLHA DO ASSENTO EM QUE SE SINTAM MAIS SEGURAS, INDEPENDENTE DE ESTAREM OCUPADOS OU NÃO, EM CASOS DE SUSPEITA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA À DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MECANISMOS PARA COIBIR À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO BANHEIRO INFANTIL EM AMBIENTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS OCULTAS OU QUAISQUER DISPOSITIVOS SECRETOS DE CAPTURA DE IMAGEM E ÁUDIO EM CÔMODOS PRIVATIVOS DE HOTÉIS, POUSADAS, UNIDADES HABITACIONAIS VOLTADAS AO ALUGUEL POR DIÁRIA OU TEMPORADA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM TODOS OS GUICHÊS E CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL COM A MEDIDA DO COLO UTERINO DURANTE O PRÉ-NATAL, PARA PREVENÇÃO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO EM GESTAÇÕES COM 20 SEMANAS OU MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE AOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE MUNICIPAL E DISCIPLINA O USO DE CELULARES NESTES AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MELO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO
DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao Prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de uma Ciclovia no entorno da UFPB no trecho que compreende a Rua Tabelião Estanislau Eloy.

OFÍCIO COMUNICANDO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA E O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA .

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Sra. ELIZABETH TEIXEIRA, pelas comemorações do seu Centenário, 100 (cem) anos de vida, e por sua história de luta e resistência em defesa da justiça social.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Comissão Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, aqui representada na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo Manoel Delson Pedreira da Cruz, pelo lançamento do tema da campanha da fraternidade para 2025: Fraternidade e Ecologia Integral, e do lema: Deus viu que tudo era muito bom (Gn 1,31).

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Editora TAMARINDO e aos autores do Livro “João Pessoa - uma História em Quadrinhos”,obra que conta com desenhos de Deodato Borges e Mike Deodato; Emilson e Emir Ribeiro, e texto do historiador José Octávio de Arruda Melo, além de desenhos do ilustrador Edi Guedes.

VOTOS DE APLAUSO e Congratulações ao Advogado Dr. Rodrigo Farias pela sua nomeação como Presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados. O Ato de nomeação foi assinado na quarta feira (05) de Fevereiro.

Requer na forma regimental que sejam enviados Votos de Aplausos ao Procurador do Estado da Paraíba aposentado e ex-prefeito da cidade de Areia, no Brejo da Paraíba, Dr. Elson da Cunha Lima, pelo lançamento do seu livro "À LUZ DA MEMÓRIA. A política dos coronéis"

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS à equipe de agentes de mobilidade (SEMOB), que localizou um homem idoso, de 75 anos, o qual estava perdido há mais de 24 horas.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sargento Lima Santos da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES deste Poder Legislativo, a Senhora Fernanda Torres; atriz, escritora, cronista, roteirista brasileira; por sua premiação como melhor atriz em filme de drama no Golden Globes (Globo de Ouro) por sua atuação no filme "Ainda Estou Aqui".

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Francisco Emerson Assis de Lucena (Mersinho Lucena), pela passagem do seu aniversário.

APELO para que a Câmara Federal na pessoa do seu presidente Hugo Mota, coloque em pauta e dê maior celeridade à votação do Projeto de Lei n° 5064, de 2023 (Anistia aos envolvidos nos eventos de 8 janeiro de 2023).

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e
registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua Professor Manoel Pessoa de Oliveira, no bairro de Cruz das Armas - PB.

REQUEIRO, as V ossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e
registre em ata dos trabalhos que encaminhe a AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - EMLUR, por meio do superintendente Ricardo José Veloso, solicitação para remoção de lixos e alguns entulhos na rua Professor Manoel Pessoa de Oliveira, no bairro
de Cruz das Armas - PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e
registre em ata dos trabalhos que encaminhe ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, solicitação para informar sobre a situação e
manutenção do viaduto das três lagoas, no bairro de Cruz das Armas - PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e
registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua das
Cerejeiras, no bairro das Indústrias - PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para execução de fiscalização do trânsito nas Três Ruas no Bairro dos Bancários, para a finalidade de disciplinar o trânsito no que tange ao respeito das faixa de pedestre.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a troca de lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de LED na Avenida Campos Sales no Bairro do Bessa.

encaminhe ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que este adote providências necessárias para “AMPLIAÇÃO DO DIREITO AO PASSE LIVRE ESTUDANTIL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB e que enverede esforços junto ao GOVERNO FEDERAL para formalização de parceria para custear a concessão do direito ao Passe Livre aos estudantes universitários e técnicos matriculados nas Universidades federais e nos Institutos Federais de Educação”.

Para que encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a CONSTRUÇÃO da PONTE na Rua Matia Torres de Lima no Bairro: Funcionários II, nesta Capital – CEP: 580079-766”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Alfredo José Athaide - CEP:58027-740 com a Rua João de Brito Lima Moura - CEP 58027-695 no bairro de Mandacaru.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Gameleira - Colinas do Sul.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), QUE GARANTE COMO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR, EM SEU ART. 6º, XIII, A INFORMAÇÃO ACERCA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA, TAL COMO POR QUILO, POR LITRO, POR METRO OU POR OUTRA UNIDADE, CONFORME O CASO.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Miguel Santa Cruz, no bairro da Torre, CEP 58040-290

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Feliciano Dourado, no bairro da Torre, CEP 58040-261

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Adolfo Cirne, no bairro da Torre, CEP 58040-295

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Dom Santino Coutinho, no bairro da Torre, CEP 58040-540

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Corinta Rosas, no bairro da Torre, CEP 58040-190

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cônego Mathias Freire, no bairro da Torre, CEP 58040-130

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Professor Cardoso Torres, no bairro da Torre, CEP 58040-310

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua São Sebastião, no bairro da Torre, CEP 58040-250

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Joaquim Torres, no bairro da Torre, CEP 58040-210

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Minervino Bione, no bairro da Torre, CEP 58040-480

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Severino Elias Justino, no bairro da Torre, CEP 58040-801

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Caetano Filgueiras, no bairro da Torre, CEP 58040-390

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Maurício Salustiano de Medeiros, no bairro da Torre, CEP 58042-505

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Rui Barbosa, no bairro da Torre, CEP 58040-490

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Professor Paredes, no bairro da Torre, CEP 58040-411

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Bancário Sérgio Guerra,
localizada no bairro dos bancários, CEP 58051-255.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Dom Pedro II, localizada
no bairro da Torre, João Pessoa - PB, 58050-711.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Sanhauá que está
localizado no bairro Varadouro, 58010-230

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Senador Ruy
Carneiro, localizada no bairro de Tambaú - João Pessoa, PB, 58039-181.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Ruy Barbosa,
localizada no bairro da Torre, João Pessoa - PB, 58040-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Epitácio Pessoa, no
trecho na altura do Rio Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida José Américo de
Almeida, no trecho na altura do Rio Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Presidente Raniere
Mazilli, CEP 58071-978, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Coremas, localizada
no bairro do centro, CEP 58013-430, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Valdemar Naziazeno,
localizada no bairro do Geisel, CEP 58075-000, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista à limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Capitão Francisco
Pereira no bairro dos Novaes, CEP 58088-530, João Pessoa – PB.

Requerimento à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de podas e retiradas de árvores

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja viabilizado Pavimentação, da Rua Vitória, 82, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CHICO XAVIER, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa –SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “construção de LOMBADA na Rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira, na altura do Condomínio Villa Real I, no Bairro: José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-082”.

Para que encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que “preste INFORMAÇÕES sobre a data de início das obras de execução do CALÇAMENTO da Rua Carlos André Ferreira Narciso, no bairro de Gramame, nesta Capital/PB
– CEP: 58067-241.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a MANUTENÇÃO DO BUEIRO (boca de lobo) localizado na Rua Sebastião de Oliveira Lima, no Distrito Mecânico, nesta Capital – CEP: 58011-290”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a MANUTENÇÃO DO BUEIRO (boca de lobo) localizado na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital – CEP: 58063-480”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar serviço de DRENAGEM do RIO CUIÁ, próximo à Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, no Bairro do Valentina Figueiredo, nesta Capital – CEP: 58063-540”

e encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a MANUTENÇÃO DO BUEIRO (boca de lobo) localizado na Rua Comerc. José Joaquim da Cruz, no Valentina de Figueiredo, neste Capital – CEP:
58063-560”.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja colocado nas unidades de saúde que compõe a rede municipal INFORMATIVO em local visível ao público sobre o “DIREITO AO PORTADOR DE FIBROMIALGIA DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO”, conforme determina a Lei Estadual n° 13.265/2024.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO da Rua das Jacobinas, Bairro de Mangabeira, CEP 58059-732, nesta Capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências acerca do recapeamento do asfalto da Avenida da Fraternidade, CEP 58.070-310 no bairro Cristo Redentor.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB a adoção de providências acerca da instalação de semáforo no cruzamento da Rua João Fernandes Vieira, Bairro Alto do céu CEP: 58027-520 com a Rua João de Brito Lima Moura, Bairro Alto do céu, CEP: 58027-070.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Messias Pessoa da Silva, bairro Jardim Veneza no Conjunto José Vieira Diniz, CEP 58084-544.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Messias Pessoa da Silva, bairro Jardim Veneza no Conjunto José Vieira Diniz, CEP 58084-544.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS existentes na Rua Inácia Maria de Souto, no Colinas do Sul II - Gramame, CEP 58068-418, nesta Capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências acerca do recapeamento do asfalto da ruas: Caetano de Figueiredo no Bairro Cristo Redentor CEP 58.071-220.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB a adoção de providências para fiscalização na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Acioly, no trecho entre o mercadinho Natufruta e a Rua Severina da Costa Cabral/Três Ruas no Bairro dos Bancários - 58051-420.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências acerca do recapeamento do asfalto da rua Antonio Euflausino dos Santos, Ilha do Bispo.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS existentes na Rua Inácia Maria de Souto, no Colinas do Sul II - Gramame, CEP 58068-418, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva, para que seja feito ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Sibéria, Mumbaba, João Pessoa - PB, CEP: 58083- 634, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva, para que seja feito ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Alexsandro Ferreira Narciso, Parque do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58067- 068, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS Rua Nair Paiva dos Santos, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa - PB, CEP: 58046- 380, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Pedro Rômulo Aguiar, Grmame, CEP 58068-195, nesta Capital.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Antenor Felipe de Morais, Paratibe. (CEP: 58062-097).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Sônia Leite Cordeiro, Paratibe. (CEP: 58062-098).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Ana Lucia de Souza Santos, Paratibe. (CEP: 58062-353).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Manacá da Serra, Paratibe. (CEP: 58062-096).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Henrique Ribeiro da Silva, Paratibe. (CEP: 58062-473).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria de Lurdes Gomes da Silva, Paratibe. (CEP: 58062-322).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria da Gloria Cantalice Moreira, Conjunto Sonho Meu. (CEP: 58064-697).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Alexandre Ramalho, Conjunto Sonho Meu. (CEP: 58062-115).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Desportista José da Silva Ferreira, Conjunto Sonho Meu. (CEP: 58064-679).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Elvira Pereira Assunção, Conjunto Sonho Meu. (CEP: 58062-108).

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Maria Costa dos Santos, Gramame, CEP 58068-198, nesta Capital

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria das Dores Pinto Leite, Conjunto Sonho Meu. (CEP: 58064-703).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Ex Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, Conjunto Sonho Meu. (CEP: 58064-683).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Núbia Cristiane dos Santos Bastos, Planalto da Boa Esperança. (CEP: 58065-063).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, planalto da Boa Esperança. (CEP: 58065-065).

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Afrânio Cartaxo de Sá, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084106.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Varjão (Rangel) em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Varadouro em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Trincheiras, em João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva, para que seja feito ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Pedro Rômulo Aguiar, Gramame, João Pessoa - PB, CEP: 58068- 195, nesta Capital

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Treze de maio, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Torre, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Tambiá, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Tambauzinho, em João Pessoa – PB.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Santo André, Planalto da Boa Esperança. (CEP: 58065-090).

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Tambaú, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro São José, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Róger, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Portal do sol, em João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva, para que seja feito ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Maria Costa dos Santos, Gramame, João Pessoa - PB, CEP: 58068- 198, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Ponta do Seixas, em João Pessoa – PB.

APELO ao Senhor Presidente da CAGEPA Marcos Vinicius Fernandes Neves, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de contenção de vazamento de água na Rua Escritor Geraldo de Carvalho na altura do número 60, Bairro do Tambiá. (CEP: 58020-750).

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores do canteiro de via urbana conhecido como “Pracinha Prof. Agrilio”, que fica entre as Ruas Castro Alves e Rua Rafael da Silveira Lima, no Bairro de Oitizeiro, CEP 58087-290, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Nelson dos Santos, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Afrânio Cartaxo de Sá, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084106.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Ednaldo Pequeno Netto, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58.0841-14.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Ednaldo Pequeno Netto, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58.0841-14.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua José Ferreira de Lima, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084102.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua José Ferreira de Lima, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084102.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Luiz Barbalho, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-100.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Luiz Barbalho, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-100.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Comerciante Marilene dos Santos Marinho Silva, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-025.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Comerciante Marilene dos Santos Marinho Silva, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-025.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Paulo Araújo de Oliveira, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, localizada no bairro Bessa.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Manoel Vicente Rodrigues, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-133 .

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Manoel Vicente Rodrigues, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-133 .

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua das Andorinhas, bairro das indústrias, CEP 58083-341.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua das Andorinhas, bairro das indústrias, CEP 58083-341.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua das Flores, bairro das indústrias, CEP 58083-334.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua das Flores, bairro das indústrias, CEP 58083-334.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Professora Bitte Pereira, bairro das indústrias, CEP 58083-035.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Professora Bitte Pereira, bairro das indústrias, CEP 58083-035.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Roberval Seabra Marques, bairro das indústrias, CEP 58083-150.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Roberval Seabra Marques, bairro das indústrias, CEP 58083-150.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Cidade de Água Branca, bairro Mumbaba, CEP 58083-550.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Cidade de Água Branca, bairro Mumbaba, CEP 58083-550.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Cidade de Fagundes, bairro Mumbaba, CEP 58083-554.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Cidade de Fagundes, bairro Mumbaba, CEP 58083-554.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Cidade de Pedras de Fogo, bairro Mumbaba, CEP 58083-552.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para drenagem da Rua Cidade de Pedras de Fogo, bairro Mumbaba, CEP 58083-552.

Requer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua Manoel Farias Leite, bairro Jardim Veneza, CEP 58084-054.

Requerer à SEINFRA a adoção de providências para pavimentação da Rua São José, bairro Jardim Veneza, CEP 58084-045.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DI LORENZO SERPA, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, e após deliberação pelo Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor, o Digníssimo Senhor Vital Farias, ocorrido nesta quinta-feira, dia 06 de fevereiro de 2025.

Sessão Especial em alusão ao
Dia Nacional do Esportista, ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 17
do mês de fevereiro do corrente ano.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 17 de março, a partir das 14 horas, a fim comemorar os 100 (cem) anos de vida de ELIZABETH TEIXEIRA, em homenagem à sua história de luta e resistência em defesa da justiça social, da reforma agrária e dos direitos humanos.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão
Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene para entrega do TÍTULO CIDADÃO PESSOENSE À JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO, a ser realizada no dia 16 de abril de 2025, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial alusiva ao “8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres” e Entrega da Comenda Mulher Cidadã Ednalva Bezerra, a ser realizada no dia 26 de março de 2025, às 14h30, no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito de debatermos a importância deste dia, celebrarmos a instituição desta data e as origens do 8 de março e os desafios atuais das mulheres na política.

REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial em alusão ao Dia do Conservadorismo no dia 14 de março de 2025, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TÉRMINO DA DO BLOCO PRÉ CARNAVALESCO " MURIÇOCAS DO MIRAMAR", EM 14 DE FEVEREIRO, ÀS 14H30.

Pelo presente venho à Vossa Excelência, justificar, por motivos superiores, minha ausência nas Sessões dos dias 06/02; 11/02 e 13/02 do corrente.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à V. Exa. que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência do Vereador Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho na Sessão Legislativa do dia 11 de fevereiro do corrente ano, por problema de saúde, conforme atestado anexo.
Agradecemos antecipadamente as providências adotadas, e renovamos os votos de estima e consideração.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 11 de Fevereiro de 2025, por motivo de saúde o vereador não poderá se fazer presente nesta sessão.