Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CAIXAS COLETORAS DE RESÍ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAIXAS COLETORAS DE RESÍDUOS NOS BUEIROS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CAIXAS COLETORAS DE RESÍDUOS NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação