Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
656
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOÃO PESSOA A CAPITAL DO FORRÓ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAPITAL DO FORRÓ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA JOÃO PESSOA A CAPITAL DO FORRÓ E INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada