Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.

ALTERA A LEI Nº 15.477, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR VICE-PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E RESTAURANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE OBRAS MUSICAIS DE AUTORIA OU INTERPRETAÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE EMITAM SOM, DE FREQUÊNCIA COLETIVA/TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”, NA FORMA QUE INDICA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “PÔR DO SOL DO TRAPICHE DO PORTO DO CAPIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA JOÃO PESSOA A CAPITAL DO FORRÓ E INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “CASA DA PÓLVORA”.

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS SEREIAS DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR DOCE LAR NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO NESTA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARLENE JACINTA DOS SANTOS, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OPERÁRIO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JANILDO JERÔNIMO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTÔNIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, CONHECIDO POR ALCYMAR MONTEIRO.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FEITOSA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025.
ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA CCJ QUE ENTENDEU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 15 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEINFRA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 70 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 900 MIL)