Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR), ALTERADA PELA LEI Nº 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DA LEI Nº 166 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS), ALTERADA PELA LEI Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REDEFINIÇÃO DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO SETOR 57, COMPREENDENDO AS QUADRAS DE Nº 110 A 153 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E RESERVA DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA PAIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE PROMOVEREM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES MELLITUS E ADOTAREM MEDIDAS ESPECÍFICAS DE ATENÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E FAMILIARES DIAGNOSTICADOS COM ESSA CONDIÇÃO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS, SURDOCEGAS, MUDAS E COM DEFICIÊNCIA COMUNICACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INTERVALO BÍBLICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEINFRA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 70 MI)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. WEDER DE OLIVEIRA

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Encaminhao a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA para analisar a viabilidade de construção de academia de saúde no Parque Linear do Valentina ou nas suas imediações, localizado na Rua Gregório de Andrade, Valentina de Figueiredo, CEP 58063-480, nesta capital.

PROJETO JOÃO PESSOA MAIS VERDE, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A DESTINAR ESPAÇO NAS NOVAS CALÇADAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO “PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL - "PASM".

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS AO NOVO PAPA, ROBERT FRANCIS PREVOST, QUE USARÁ O NOME LEÃO XIV, ELEITO PARA LIDERAR A IGREJA CATÓLICA, SUCEDENDO O PAPA FRANCISCO.

O vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer, que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE APLAUSOS pelos 63 anos de fundação do bairro Treze de Maio, comemorado no dia 13 de maio.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a esta Casa Legislativa a concessão de VOTO DE APLAUSO aos profissionais de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, pela atuação exemplar durante o incidente ocorrido no dia 11 de maio. O reconhecimento se dá pela competência, coragem, prontidão e espírito de solidariedade demonstrados por toda a equipe, que, mesmo diante de uma situação adversa, prestou atendimento com eficiência e humanidade, reafirmando o compromisso com a vida e com o serviço público de saúde. Trata-se de uma justa homenagem à dedicação desses profissionais que, com ética e responsabilidade, fazem a diferença na vida da população paraibana.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata Voto de Congratulação à judoca Edinanci Fernandes da Silva, pela sua merecida e histórica inclusão no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB), realizada em cerimônia no Copacabana Palace, na cidade do Rio de Janeiro.

Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pelos relevantes e excelentes serviços prestados à cidade de João Pessoa – PB.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.

REQUER que esta Casa solicite ações da CAGEPA, para que tenha providências urgentes quanto a um esgoto estourado localizado na Rua Manoel dos Anjos, bairro do Miramar, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em MERCÚRIO da Rua Edvaldo Luiz Nascimento de Sousa, (Comunidade Aratu) Mangabeira VIII, nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua das Castanheiras, que está localizada no bairro de Mangabeira, CEP 58059-730, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEMOB para que seja estudada a possibilidade de ampliar a frota de ônibus referente a linha 518 e 304, que faz o trajeto próximo as três ruas e o Timbó, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes a pavimentação/calçamento Rua da Independência, que está localizada no bairro do Costa do Sol, CEP 58059-790, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEMOB a adoção de providências urgentes para instalação de Redutor de Velocidade horizontal, na Rua Júlio Cirílo da Silva, no bairro de Mangabeira, CEP 58056-138, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro dos Funcionários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro dos Ipês.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro do Bancários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro do Barra de Gramame.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Bessa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Brisamar.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Cabo Branco.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Castelo Branco.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Centro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Cidade dos Colibris.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Costa do Sol.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Costa e Silva.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Cristo Redentor.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro do Cuia.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Distrito Industrial.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Ernani Sátiro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Expedicionários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro Grotão.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro Jardim Cidade Universitária.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro Jardim Oceania.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro Jardim São Paulo.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro Jardim Veneza.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro João Agripino.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres no bairro João Paulo II.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro José Américo.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura de faixas de pedestres físicas no bairro Manaíra.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para realização de capinação e remoção de entulho na Rua da Fraternidade, campo Chico Matemático (áreas internas e externas), Bairro Cristo Redentor, por trás do colégio Ubirajara Targino Boto

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem por toda extensão na Rua Professora Maria das Graças de Araújo, no Bairro Jardim São Paulo, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no bairro Bairro dos Ipês, nesta capital.

Solicito à EMLUR, SEBURD, SEINFRA serviço de zeladoria e revitalização da Praça da Conquista, localizada na Rua Mardokeu Nacre, Bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Mercado do Bairro dos Estados, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro dos Estados, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Jardim Colibris, nesta capital.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Colinas do Sul II.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Maria de Nazaré – Funcionários II.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Colinas do Sul I.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Rangel I.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Rangel VII.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Nova Mangabeira, nesta capital.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Riacho Doce – Cristo.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Rangel V.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Vale Verde – Cristo.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Geisel I.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Paratibe, nesta capital.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Geisel II.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Geisel IV.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Grotão I.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DOS CRISTAIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Grotão II.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DAS PÉROLAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita instalação de iluminação em LED na Unidade Saúde Funcionarios III Pres Medici.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS PÉROLAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DO COBRE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DO COBRE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DO RUBI, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Cruz das Armas, nesta capital.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA Dr. WALTER BELIAN, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Oitizeiro, nesta capital.

Solicita à SEINFRA a limpeza das galerias pluviais na Rua Maria Amélia Torres, bairro Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Alto do Mateus, nesta capital.

Solicita à SEINFRA a limpeza das galerias pluviais na Rua Pres. Félix Antonio, bairro Cruz das Armas.

Solicita à SEINFRA a limpeza das galerias pluviais na Rua Prof. Oseas Silveira Cruz, bairro Cruz das Armas.

Solicita à SEINFRA a limpeza das galerias pluviais na Rua Marcos Antonio Ribeiro, bairro Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Bairro Gramame, nesta capital.

SEMOB, solicitação para que esta Superintendência intervenha junto à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) visando o asfaltamento da Rua Elias Gomes de Araújo, para viabilizar a mudança de tráfego na Rua Dr. Romeu de Azevedo Menezes, que deverá passar a funcionar em sentido único, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as V ossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para asfaltar a rua Elias Gomes de Araújo, para viabilizar a mudança de tráfego na Rua Dr. Romeu de Azevedo Menezes, que deverá passar a funcionar em sentido único no bairro de Mangabeira - PB.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, no qual se solicita que seja realizada a limpeza e capinagem na Comunidade Vila dos Pescadores, localizada as margens da PB008 sentido Jacumã, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA, solicitação para reforma da Praça, localizada na Rua Deputado Valdevino Lobo Maia (em frente ao Supermercado Nova Vida e ao Lado da USF Cidade Verde), no bairro Cidade Verde, nesta capital. Segue abaixo lista de solicitações: 1. Reforma do calçadão; 2. Medição para o atleta no calçadão; 3. Colocação de mais areia na área dos brinquedos; 4. Conserto dos brinquedos quebrados como gangorra e cadeiras dos balanços; 5. Substituição das telas que circundam a quadra.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DOS ESTUDANTES, Rua das Baraúnas, Anatólia – 58052-050, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, Av. Gouvêia Nóbrega, Baixo Roger – 58020-325, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PARQUE CULTURAL CASA DA PÓLVORA, ladeira São Francisco, Baixo Roger – 58010-630, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DOS COLIBRIS, Cidade dos Colibris – 58033-455, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA CONNECT, Rua das Peperônias, Costa do Sol – 58059-714, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Ulisses Alves Pequeno CEP-58064-580 - Valentina.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA EDNALDA MOTA LOPES “DONA NALDA”, Rua Antônio Claudino Leal, Costa e Silva, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DA GAUCHINHA, Rua Cel. João Costa e Silva, 58081-168, Costa e Silva, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Tabelião Carlos Neves da Franca CEP-58064-570 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Silvino Franco de Oliveira CEP-58073-100 - José Américo.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA CEL. ANTÔNIO PESSOA, Tambiá, 58020-520, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severina de Paiva Araújo CEP-58064-560 - Valentina.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA PREFEITO MOREIRA DA NÓBREGA, R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá, 58020-830, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Sérgio Augusto Penazzi CEP-58074-182 - José Américo.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA MONUMENTO AO PRESIDENTE ANTÔNIO DA SILVA PESSOA, Tambiá, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação da Avenida 2 de Fevereiro, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-000

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação da Rua Rangel Travassos, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-120

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação da Rua São Judas Tadeu, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-050

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação da Rua São Marcos, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-050

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA AV. TABAJARAS, BAIRRO CENTRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ACÂDEMICO ALUISIO ALBERTO SOUZA SOBREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Tereza Meireles Gomes - João Paulo II, João Pessoa - PB, 58076-150

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO ROGER, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ACÂDEMICO ALUISIO ALBERTO SOUZA SOBREIRA, BAIRRO CENTRO, CENTRO.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA GENÉRICA DA SILVA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS I, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Zélia Oliveira Farias - João Paulo II, João Pessoa - PB, 58075-441

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA IVO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS III, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA AMARELA POR LED, NA RUA JOSÉ LINS SOBRINHO, BAIRRO JOÃO APULO II, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Abdias Genuíno de Lima- João Paulo II, João Pessoa - PB, 58076-060

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Irani Almeida de Menezes- João Paulo II, João Pessoa - PB, 58078-010

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Carlos Ribeiro Prado- Geisel, João Pessoa - PB, 58075-100

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Alexsandro Ferreira Narciso, no Parque do Sol, CEP 58067-130, nesta Capital.

Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Araci Rodrigues Moura, localizada no bairro do Geisel, CEP 58075-220

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua José Darci Ferreira, localizada no bairro do Geisel, CEP 58075-240

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, João Paulo Ii, João Pessoa - PB, Cep 58075-639,Brasil

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Ana Dulce Ferreira dos Santos, no bairro Colibris, CEP 58073-322, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Carlos Dias Fernandes, no bairro Cristo Redentor, CEP 58071-730, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Diógenes Chianca, CEP: 58053-000, no Bairro de Água Fria, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS, da Rua Diógenes Chianca, CEP: 58053-000, no Bairro de Água Fria, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua José Galdino dos Santos, no Gramame, CEP 58067-355, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Paulino Manoel Batista, bairro Valentina, CEP 58064 - 650 , João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para o calçamento da Rua Ricardo Marquês de Souza, bairro Alto do Mateus, CEP; 58090-214, João Pessoa - PB.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública na rua Maria Rita de Melo Peixoto, inscrita no CEP 58. 057 - 532.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Avenida Panorâmica (n° 7847), localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua do Algodoeiro, localizada no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva - CEP 58059-160- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Auxiliadora Patrício Gouveia - CEP 58079-040- Funcionários

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Madagascar - CEP 58083-638- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Leopoldo Pereira Lima - CEP 58059-200- Mangabeira.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Mangabeira Integrada, localizada no bairro Mangabeira.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Nova União, localizada no bairro Mangabeira.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, da rua Ana Cavalcanti de Alburquerque Texeira Lima no 320, em frente ao mercadinho Santo Agostinho CEP: 58057-470, no Bairro de Mangabeira IV.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para limpeza do terreno dentro da Crei Violeta Formiga, localizado na R. Ten. Claudionor Das Neves Cardoso - Costa e Silva, João Pessoa - PB, 58081-095. Comunidade taipa costa e silva, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ulisses Alves Pequeno - CEP 58064-580 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista Ney Ramalho- CEP 58081-320- Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Para melhorias na estrutura física da Crei Violeta Formiga, localizado na R. Ten. Claudionor Das Neves Cardoso - Costa e Silva, João Pessoa - PB, 58081-095. Comunidade taipa costa e silva, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Siqueira de Figueiredo - CEP 58068-508- Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Heitor Gusmão - CEP 58081-160- Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Haiti - CEP 58083-628- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Vital Duarte - CEP 58059-180- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Brandão - CEP 58038-520- Manaíra.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ ALBERTO “PEPE” MUJICA CORDANO.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, aos 98 anos de idade.

O vereador abaixo assinado requer mudança do horário da Sessão Especial, programada para ser realizada às 09 horas do dia 23 de maio do corrente, para que a mesma venha a acontecer às 14horas, com a finalidade de debater o tema: A política pública de proteção animal no município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem requerer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de junho de 2025, às 14 horas. Essa Sessão Especial será realizada em local a ser definido, posteriormente, observando os trâmites legais, com estrutura adequada, registro formal e garantia de publicidade, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa, , em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 15 de maio de 2025, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

Justificativa de ausência por Compromisso Previamente marcado.

encaminhe à Secretaria Executiva da Governança (SEGOV), solicitando providências para a regulamentação da Lei Ordinária nº 14.619, de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no município de João Pessoa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.

ALTERA A LEI Nº 15.477, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR VICE-PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E RESTAURANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE OBRAS MUSICAIS DE AUTORIA OU INTERPRETAÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE EMITAM SOM, DE FREQUÊNCIA COLETIVA/TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”, NA FORMA QUE INDICA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “PÔR DO SOL DO TRAPICHE DO PORTO DO CAPIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA JOÃO PESSOA A CAPITAL DO FORRÓ E INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “CASA DA PÓLVORA”.

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS SEREIAS DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR DOCE LAR NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO NESTA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARLENE JACINTA DOS SANTOS, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OPERÁRIO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JANILDO JERÔNIMO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTÔNIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, CONHECIDO POR ALCYMAR MONTEIRO.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FEITOSA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025. ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA CCJ QUE ENTENDEU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 15 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEINFRA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 70 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 900 MIL)