REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se debater o “Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025 que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DISCIPLINA O USO DE CELULARES NESTES AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” a realizar-se-á em 21 de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Augusta Casa.
Indexação
Observação