Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A VAGA VERDE ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA DE ENERGIA PARA VEICULOS ELÉTRICOS NAS PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, GARAGENS DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS, HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA "EU FREIO PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PROTEGEPET NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO TEMAS A SEREM ABORDADAS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, REVOGANDO-SE A LEI ORDINÁRIA Nº 13.488, 27 DE OUTUBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, “O CARNAVAU PET”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, FEVEREIRO ROXO DA CAUSA ANIMAL.

INSTITUI O “SELO AMIGO(A) DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEGUNDA-FEIRA E A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO E A REALOCAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS NºS 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, E 60, 61, 63 E 64 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/EMLUR. (R$ 12 MIL)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AOS 40 ANOS DO EJC NEVES - MOVIMENTO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EXTERNA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DA REDE MUNICIPAL.

Cria o programa "VISÃO LEGAL" no âmbito do Município de João Pessoa que assegura um mutirão de oftalmologia para todas as crianças da rede municipal de educação, com realização de exames e doação dos óculos dos óculos de grau.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Sra. ELIZABETH TEIXEIRA, pelas comemorações do seu Centenário, 100 (cem) anos de vida, e por sua história de luta e resistência em defesa da justiça social.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Comissão Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, aqui representada na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo Manoel Delson Pedreira da Cruz, pelo lançamento do tema da campanha da fraternidade para 2025: Fraternidade e Ecologia Integral, e do lema: Deus viu que tudo era muito bom (Gn 1,31).

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovado e enviado Voto de Aplausos à Editora TAMARINDO e aos autores do Livro “João Pessoa - uma História em Quadrinhos”,obra que conta com desenhos de Deodato Borges e Mike Deodato; Emilson e Emir Ribeiro, e texto do historiador José Octávio de Arruda Melo, além de desenhos do ilustrador Edi Guedes.

LIDO E APROVADO NO DIA 13/02/2025
VOTO DE APLAUSOS a todos que contribuíram para os 58 anos de existência da Renovação Carismática Católica, coordenadores arquidiocesanos, coordenadores estaduais e presidentes, desse grande movimento religioso católico servindo como leigos fiéis à Igreja de Cristo, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana

VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em nome da Secretária, a Senhora Lídia Moura, em fortalecer políticas públicas voltadas à educação e ao empoderamento do público LGBTQIAPN+ e mulheres, em especial pela renovação da parceria com o Centro de Ensino Educa Nexus para oferecer 2 mil bolsas de estudo na modalidade de educação a distância (EaD).

VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em nome do Secretário, o Sr. Pedro Santos, pelo seu empenho e dedicação na consolidação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da cultura no estado. Em especial pela realização da parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba (Secult), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) para publicação do edital de Especialização em Gestão e Produção Cultural.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSO com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para:

* 1º Ten Rodrigo Sousa da Silva/ R Sousa 526.617-3
* Asp Filipe Silva Dantas/ Dantas 524.529-0
* ⁠CB Deyvson Ferreira de Oliveira/ Deyvson 522.974-0
* ⁠1º Ten Thiago Mutemberg de Araújo Braga/ Mutemberg 524.075- 1
* ⁠3º SGT Josiel Pereira de Oliveira/ Josiel 524.186-3
* ⁠SD Tiago Almeida Filho/ Almeida 530.984-1
* ⁠CB Luciano Targino de Oliveira/ Luciano 526.416-2
* ⁠Willame Feliciano da Silva/ Feliciano 531.040-7
* ⁠Caio José de Lima Oliveira/ Caio 529.975-6
que realizaram no dia 05 de Janeiro uma grande apreensão de armas e munições no bairro de Colinas do Sul.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao evento Inova Cooperar 2025, realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, na cidade de João Pessoa, uma iniciativa de grande relevância promovida pela Unimed João Pessoa, pelo Sistema OCB/PB e pelo Sicredi Evolução.

VOTO DE APLAUSOS ao casal Lili avivamento e Júnior avivamento, por contribuir para os 58 anos de existência da Renovação Carismática Católica, esse grande movimento religioso católico servindo como leigos fiéis à Igreja de Cristo, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Moção de Solidariedade e apoio aos recentes protestos e manifestações, das Forças Policiais do nosso Estado da Paraíba, que estão reivindicando reajustes salariais e melhores condições de trabalho.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, da guarnição do oficial de operações (9039) e a tático 3(9051):

• 1º Tenente William, Mat 529.725-7 (Força Tática do 5ºBPM);
• 3º Sargento Alberto de Sá, Mat 528.997-1 (Força Tática do 5ºBPM);
• 3º Sargento De Paula, Mat 530.334-6 (RP do 7ºBPM);
• 3º Sargento Kobosque , Mat 524.187-1 (Força Tática do 5ºBPM);
• Cabo Monteval, Mat 525.230-0 (RP do 5ºBPM);
• Soldado Shankley, Mat 530.981-6 (Força Tática do 5ºBPM).

VOTOS DE APLAUSOS para a atleta MARIA LUIZA SILVA MENEZES (LUIZA SILVA) pela conquista do Sul Americano de Jiu-Jitsu – Criança
2025 pela categoria infanto-juvenil 1, realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CICERO DE LUCENA FILHO, pela “iniciativa de criar e implantar a ACADEMIA AO AR LIVRE na orla do Cabo Branco, nesta Capital/PB”.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Professor João Trindade acaba de ser eleito para a Academia Paraibana de Letras.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o governador João Azevedo que foi homenageado, na tarde deste domingo (16), com o título ‘Amigo do Turismo’ pela CVC Corp, maior operadora de turismo da América Latina. A entrega ocorreu durante a Convenção de Vendas 2025 da empresa, realizada em São Paulo, que reuniu mais de 2 mil franqueados de todo o Brasil.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para execução de fiscalização do trânsito nas Três Ruas no Bairro dos Bancários, para a finalidade de disciplinar o trânsito no que tange ao respeito das faixa de pedestre.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a troca de lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de LED na Avenida Campos Sales no Bairro do Bessa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Alfredo José Athaide - CEP:58027-740 com a Rua João de Brito Lima Moura - CEP 58027-695 no bairro de Mandacaru.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Gameleira - Colinas do Sul.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), QUE GARANTE COMO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR, EM SEU ART. 6º, XIII, A INFORMAÇÃO ACERCA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA, TAL COMO POR QUILO, POR LITRO, POR METRO OU POR OUTRA UNIDADE, CONFORME O CASO.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Comerciante José Formiga de Assis, Loteamento Presidente Médici, CEP:58079-666

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Francisco Bento, Gramame, CEP:58068-143

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Santo André, Planalto Boa Esperança, CEP:58065-255

Solicito à SEINFRA reposição de lâmpadas que estão queimadas, na Rua Antônio Ximenes, Bairro José Américo de Almeida, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades
regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à
realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Pitassilgo, Bairro de Paratibe, zona sul da
Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Inácio Nunes de Lucena, Bairro de José Américo, zona sul da Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Cláudio Marcelo Ferreira, Bairro de Paratibe, zona sul da Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Francisco de Assis Silvestre, Bairro de Paratibe, zona sul da Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Praia de Ponta de Campina, Bairro de Costa do Sol, zona sul da Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Antônio José de Morais, Bairro de Paratibe, zona sul da Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Maria de Lourdes Gomes da Silva, Bairro de Paratibe, zona sul da Capital.

Este requerimento é um apelo dos moradores do querido Bairro dos Bancários , notadamente, daqueles que residem na Rua Manoel Pereira de Lins, Bairro dos Bancários, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.
Por essa razão, apresento este instrumento legislativo, para apreciação e aprovação dos nobres pares, na tentativa de levar melhoria e cuidado para aquela gente tão querida do Bairro dos Bancários, zona sul da nossa Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI', após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à SEINFRA, solicitação para pavimentação e calçamento da Rua Luzia Pedrosa, Bairro do Rangel, nesta capital.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tratativa, em que se solicita sinalização de trânsito e um redutor de velocidade na Rua Marcos Albino Rafael no Planalto da Boa Esperança em João Pessoa - PB, CEP: 58.065-156.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de podas e retiradas de árvores(se necessário) na Rua Flodoaldo Lucena Peixoto, no Bairro de Valentina de Figueiredo em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI', após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à SEINFRA, solicitação para pavimentação e calçamento da Rua Flor de Lis no Bairro de Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Iracema Santiago Ferreira, Bairro de Mangabeira VIII, zona sul da Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro VARJÃO (RANGEL), em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro VARADOURO, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro VALENTINA DE FIGUEIREDO em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro TRINCHEIRAS em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro TORRE, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro TAMBIÁ, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro TAMBAUZINHO, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro TAMBAÚ, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro SÃO JOSÉ, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro RÓGER, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro PORTAL DO SOL, em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro PONTA DO SEIXAS, em João Pessoa-PB.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua José Vasco Soares, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Alexsandro Soares dos Santos, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua José Ribeiro da Silva, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Carlos Gilberto de Lima, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Tarcísio Fernandes dos Santos, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria Beserra Mendes, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Armínio Vicente Ferreira, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Alison Gleidson Soares da Silva, Jacarapé.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Candido Albuquerque Montenegro, Mangabeira (CEP: 58029-385).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Carmelita Pereira de Almeida, João Paulo II, (CEP: 58076-633).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Manuel de Lima Barbosa, Jacarapé.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Joana Maria da Silva, CEP:58068-138, Gramame.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua José Pereira Lima Filho, Gramame, CEP:58068-183

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Marconi Alves da Silva, Gramame, CEP:58068-148

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Antônio Peixoto Lemos, Portal do Sol, CEP:58046-506.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, APOIO DE RONDAS OSTENSIVAS, para o bairro TREZE DE MAIO em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rodrigo Trigueiro, para que seja viabilizado serviço de Poda, na Rua Major Junqueira Viana, 165 A, conjunto castelo branco II, CEP 52.050-350.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rodrigo Trigueiro, para que seja viabilizado serviço de Poda, na Rua Joaquim Pedro da Silva, 165, Conjunto Castelo Branco II, CEP 58.050-562.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira CEP-58058-565 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Emília Batista Celane CEP-58058-280 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Funcionário Odon Almeida CEP-58077-360 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Luiz Lopes da Silva CEP-58058-550 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Alzira Malheiros Cavalcante CEP-58058-520 - Mangabeira.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja realizado a “construção de cobertura externa nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e nas Unidades de Saúde da Família – USF objetivando garantir ao cidadão que estão na fila aguardando a abertura da unidade para não ficar exposto ao sol e chuva ”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Antônio Quinho CEP-58058-663 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Filomena Trigueiro da Costa CEP-58058-805 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Maria Vilani Benício Alves CEP-58058-592 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua dom Bosco , localizada no bairro do cristo redentor, João Pessoa, CEP 58070-475

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à pavimentação asfáltica da Rua dom Bosco, localizada no bairro do cristo redentor, João Pessoa, CEP 58070-475

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pádua Vasconcelos, localizado no bairro do cristo redentor, CEP 58071-400, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Maciel Pinheiro,
localizada no bairro do Centro, CEP 58010-132

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Guedes Pereira,
localizada no bairro do Centro, CEP 58010-810

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a terraplanagem da Rua Regina de Oliveira Silva, bairro Cidade Verde, devido aos problemas ocasionados pela falta de terraplanagem.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, em nome do Ilmo. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja viabilizado, instalação física de parada de ônibus com coberta, na Av. Floriano Peixoto, em frente à casa no 663, Jaguaribe, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação Rua Comendador Moribundo localizada no bairro de oitizero, CEP 58087-350, João Pessoa PB

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras a CONCLUSÃO do calçamento da Rua José Santana da Silva - Valentina/Planalto da Boa Esperança Cep: 58065-133, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, na pessoa do Exmo. Sr. Wilson Filho, a construção de uma Escola de ensino médio de grande porte, na região do Bairro das Indústrias em João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja viabilizado a desobstrução de galeria pluvial, na esquina do condomínio San Geraldo, na Rua Coelho Lisboa, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja viabilizado complemento asfáltico, na Av. Vasco da Gama, na altura do condomínio San Gerardo, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução da operação tapa buraco no giradouro entre as Ruas Rita Xavier de Oliveira e Elias Pereira Araújo no Bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado autorização da Emlur, referente a recolhimento de lixo, na Av. Vasco da Gama, em frente ao Condomínio San Gerardo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar estudos para EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Av. Des. José Bonifácio, no bairro de Oitizeiro, nesta Capital – CEP: 58088-560”

Encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa –SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “realização de estudos para criação de nova linha de ônibus no transporte público objetivando ampliar o atendimento à população
do Bairro dos Novais, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização da CONSTRUÇÃO de PRAÇA no terreno situado na RUA ANTONIA PAULINA PEREIRA, no Bairro Gramame, Cep: 58068-075, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da RUA ANTONIA PAULINA PEREIRA, no Bairro Gramame, Cep: 58068-075, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da RUA SABINO RODRIGUES RAMALHO, no Bairro de Gramame, Cep: 58069-407, nesta Capital”.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Orestes Lisboa no bairro dos Estados, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Terezinha de Jesus do Nascimento, no bairro de Colinas do Sul - Gramame, CEP 58068-440, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Sr. Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Comerciante José de Santana, bairro do Valentina I, CEP 58063-450, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Avenida Goiana, no Planalto Boa Esperança, CEP 58065-016, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF - Bancários, localizada no bairro dos Bancários.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza dos canteiros da Rua Morise de Miranda Gusmão, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUER à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Anacleto de Souza, Cidade dos Funcionários, inscrita no CEP 58079-510; no trecho que compreende os números 274-330.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Antônio Porto Viana, Loteamento Stº Antônio/ Cruz das Armas; inscrita no CEP 58086-120; no trecho que compreende os números 237-775.

REQUER, à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, Cidade dos Funcionários; inscrita no CEP 58079-530.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o saneamento básico da Rua: Manuel Teixeira da Silva – CEP 58069-450, Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: Antônio Fernandes - Cep 58069-325, Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, em nome do Ilmo. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja viabilizado reforma de galeria pluvial, na Rua da Alegria, Bairro dos Novaes (em frente à casa de Sérgio Gordo), João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: Antônio Izaías da costa – CEP 58069-260, Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: Comerciante Severino Rufino da Cruz– CEP 58069-365, Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: Ivaldo Virgínio Gomes – 58069-298, Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: Professora Daura Alcides de Almeida – CEP 58069-270, Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que as Secretarias supracitadas (SEMAM e SEINFRA) enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa ESCLARECIMENTOS a respeito da denúncia realizada por meios de comunicações veiculadas em rede social, instagram “movimentoesgotei”, através de imagens de alagamentos no Jardim Oceania, extravasando água.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo para dar esclarecimentos sobre o desaparecimento de obras artísticas públicas na cidade de João Pessoa, a exemplo das esculturas de Jackson do Pandeiro na Praça Rio Branco e a Saudação ao Sol que ficava instalada no Largo da Gameleira.

Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 17 de março, a partir das 14 horas, a fim comemorar os 100 (cem) anos de vida de ELIZABETH TEIXEIRA, em homenagem à sua história de luta e resistência em defesa da justiça social, da reforma agrária e dos direitos humanos.

aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se debater o “Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025 que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DISCIPLINA O USO DE CELULARES NESTES AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” a realizar-se-á em 21 de março do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Augusta Casa.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Solene no dia 07 de março de 2025, a partir das 9h, com a finalidade de entrega do título de cidadão pessoense ao Sr. JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó, conforme Decreto Legislativo n° 1.692 /2024.

Sessão Especial, destinada a debater o Março Lilás – Prevenção do câncer de colo do útero, a ser realizada no dia 28 de março de 2025, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Sessão Especial, destinada a debater o Abril Azul - Conscientização à população sobre o autismo e o Transtorno do Espectro Autista (TEA),
a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura no dia 13/02/2024 por motivos de assuntos pessoais.

Justificativa de ausência deste parlamentar na 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

AO CUMPRIMENTAR VS EXCELÊNCIAS E, COM RESPALDO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CUMPRE-ME JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRA DE HOJE, DIA 18.02.2025, EM FACE DE COMPROMISSO PESSOAL PREVIAMENTE AGENDADO.