Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
1057
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada