Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2023 (AUTÓGRAFO Nº 3588/2023), DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, EM SEU ART. 1º, QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 66/2011.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CASULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, VICTOR CARVALHO VEGGI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SEVERINO DOS SANTOS MÉLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. IRAPUAN RAMOS DA SIILVA.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO SR. PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES.