Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2023 (AUTÓGRAFO Nº 3588/2023), DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, EM SEU ART. 1º, QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Medida Provisória nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 66/2011. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 941
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 1059
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 1061
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CASULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 1057
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Protocolo: 1212
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 1258
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, VICTOR CARVALHO VEGGI. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 1494
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SEVERINO DOS SANTOS MÉLO. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 1498
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. IRAPUAN RAMOS DA SIILVA. - - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 1599
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO SR. PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES. - - |
APROVAD0 |