Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES POSSAM PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO NA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO A IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE BRUNO PINTO COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROPONDO A CRIAÇÃO DA LINHA VERDE JAGUARIBE, COMPREENDENDO A EXTENSÃO DE SEU LEITO, BENEFICIANDO MAIS DE 17 BAIRROS EM MAIS DE 21 KM DE EXTENSÃO, COM A URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL, MOBILIDADE URBANA, RESTAURAÇÃO DO RIO, SANEAMENTO, CRIAÇÃO DE CICLOVIAS, PISTAS, IMPLANTAÇÃO DE VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS), COM A FINALIDADE DE MELHORAMENTO NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO E A REQUALIFICAÇÃO DA BRINQUEDOTECA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATO LUCENA NO BAIRRO DE JAGUARIBE”

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE PAULO AFONSO NO BAIRRO DE JAGUARIBE”

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DO GROTÃO”

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE CITEX NO BAIRRO DO GEISEL”

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Cabo Rafael Paiva do Nascimento matrícula 529.022-8, lotado no BEPtur da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Comunidade Mel de Deus, pelos seus 16 anos de fundação.

VOTO DE APLAUSOS À Lindiane Constâncio da Silva Meira – Pastora Linda Meira, pela sua dedicação inabalável aos valores cristãos, da família e à defesa da vida, além do exemplo de fé e compromisso na transformação de vidas.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Professor Claudio Dybas, Coordenador do PREAMAR-PB, pelo excelente trabalho desenvolvido.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta GIL VICENTE DE PAES PIRES, como forma de reconhecimento dos seus feitos no Handebol Brasileiro e pelo engrandecimento do esporte a nível mundial.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua das Jaboticabeiras, nas mediações do n° 584 no bairro Distrito Industrial, nessa Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da AVENIDA LIMA FILHO, no BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, CEP 58085-310, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da RUA ABEL DA SILVA no BAIRRO de CRUZ DAS ARMAS, CEP 58085-310, nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR. O REQUERIMENTO solicita a limpeza e retirada de entulhos da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada na Rua Jorge Ramos Amaranho, 239 - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58057-120, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alírio Wanderley, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alvarino Maciel, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Américo Graciano Cabral, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Américo Vespúcio, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ariosvaldo Francisco Rodrigues de Andrade, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-029.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Carlos Alberto Moura Filho, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-738.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Carteiro Francisco Marques, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Barata, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel José Cristo, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cristóvão Colombo, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-640.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Abolição, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Deputado Álvaro Gaudêncio, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Deputado Sóstenes Pedro da Silva, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-840.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Deputado Tertuliano de Brito, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-000.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração do calçamento da Rua Marcilio Dias, localizada no bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração do calçamento da Rua Artur Batista, localizada no bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração asfáltica da Rua Rodrigues de Aquino, no bairro do centro, nesta capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua João Batista Carvalho Moura, no bairro: Jardim Cidade Universitária; inscrita no CEP 58052-150.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus: 530 Mangabeira Cidade Verde.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública no Parque da Três Lagoas Campo que fica localizado na rua das Domésticas, no bairro Jardim Veneza, inscrita; 58084-046 .

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DAS JABUTICABEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE MATO E LIXO NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NA RUA MAURÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito à EMLUR retirada de resíduos de poda de árvores na Rua Fagundes Varela, n° 542, Bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Jose Luiz de Sales, localizada no bairro de Mangabeira IV- CEP: 58057-470

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Capitão Jose Pessoa, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-345

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Osvaldo Lemos, localizada no bairro do Varjão- CEP: 58070-010

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito reparos nos bueiros sem tampas na Rua João Câmara, Mandacaru, João Pessoa - PB, CEP: 58025-100.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Magno Lopes, localizada no bairro do Varjão- CEP: 58070-140

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Sinésio da Silva - CEP - 58058-555 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Luís Lopes da Silva - CEP - 58058-550 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Rita Maria de Santana - CEP - 58058-520 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Francisco de Assis Veloso - CEP - 58058-510 - Mangabeira.

solicitação para calçamento da rua Construtor Manoel de Oliveira, no bairro de Mangabeira 8 – PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Floriano Peixoto, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-150

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Jesus de Nazare, no bairro de Jaguaribe, CEP 58067-645

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Salviano da Silva - CEP - 58055-018 - Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TAMPAS DE DRENAGEM, NA AV. MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Antônio Quinho - CEP - 58058-663 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Rio Grande do Norte, localizada no bairro dos Estados- CEP: 58030-080

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Piaui, localizada no bairro dos Estados- CEP: 58030-041

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Rio Grande do Sul, localizada no bairro dos Estados- CEP: 58030-021

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Goias, localizada no bairro dos Estados- CEP: 58030-330

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA GUILHERME HUMBERTO PESSOA SERRANO, Brisamar – 58033-455, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA ENGENHEIRO EDNALDO DANTAS, Rua Benjamin Maia, Brisamar – 58033-240, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA ANTÓNIO FERNANDO DANTAS, Rua Monsenhor Severino Pires Ferreira, Brisamar – 58033-440, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA ORLANDO DRUMONT, Rua João Raposo Filho, Brisamar – 58033-300, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA ELIANA OLIVEIRA, Brisamar, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA, 58.033-270 Brisamar, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DA COCA-COLA, Rua Prof. Francisco Oliveira Pôrto, 58.033-390 Brisamar, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Primeiro de Maio, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-430

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida das Trincheiras, no bairro de Jaguaribe, CEP 58011-100

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Emília Batista Celane - CEP - 58058-280 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida São Paulo, localizada no bairro dos Estados- CEP: 58030-040

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA EMERSON LUCENA, Rua Ten. Mota, 58.071-420 Cristo Redentor, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DOM BOSCO, Av. Brasil, 58.070-250 Cristo Redentor, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA BELA VISTA (RISONETE FREITAS), Rua Humberto Paiva de Carvalho, 58.070-330 Cristo Redentor, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA MISTICA, Cristo Redentor, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de pavimentação/calçamento Rua Jorge Ramos Amaranho, (em frente ao CREI – Benjamim Gomes Maranhão), Mangabeira, CEP 58057-120, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, Rua Acrílio Borges, Brisamar, 58.033- 903 nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR. O REQUERIMENTO solicita a limpeza, retirada de entulhos e capinação da Rua Vamberto Mendes Pontes, (Próximo ao Colégio Sivuca), Bairro Mangabeira, CEP 58059-695, nesta capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de colocação de uma lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Zilda Cabral de Vasconcelos Mumbaba, bairro Vieira Diniz, inscrita: 58083-512.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de colocação de um lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Capitão Primo Cavalcanti de Paiva, bairro Vieira Diniz, inscrita; 58084-150.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a manutenção e reforma da Praça Nossa Senhora da Paz, que fica na rua Jornalista Eurípedes Gadelha, Castelo Branco II, CEP 58050-470.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a substituição da atual iluminação de toda extensão da da Praça Nossa Senhora da Paz, por lâmpadas de LED. A praça está situada na rua Jornalista Eurípedes Gadelha, Castelo Branco II, CEP 58050-470.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO na rua na Rua Otávio Pereira da Cunha, Gramame, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor José Freire da Costa, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJER, SOLICITAÇÃO para “instalação de pontos de hidratação na orla marítima desta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Marmuthe Cavalcanti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, SOLICITAÇÃO para que seja “encaminhado NOTIFICAÇÕES aos permissionários de quiosques localizados na Orla de João Pessoa para que mantenha acessível à população os banheiros destes quiosques no período compreendido entre às 05hs da manhã até o horário de fechamento do estabelecimento”

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, SOLICITAÇÃO para que seja feito “isolamento de 100% de uma via no percurso entre a Estação Ciências até o Centro de Convenções” no período compreendido entre as 05hs ate as 7h30min durante toda a semana para realização da prática de atividades físicas”, igualmente é feito na orla, devendo a outra via nestes horários serem compartilhada em mão-dupla.

encaminhe ao Senhor Cel. Sergio Fonseca de Souza, Comandante da Policia Militar do estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “intensificada o REFORÇO POLICIAL no circuito de práticas de atividades físicas, área esta que corresponde as orlas do Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, além do Circuito Federal, que vai da Estação Ciência até o Centro de Convenções”.

APELO ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe de Souza Cavalcanti, para a instalação de calhas com grades de água pluvial nos mercados públicos da Cidade de João Pessoa

APELO ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que se faça a poda de árvores localizadas no mercado Central.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua José Rodrigues de Paiva, localizada no bairro João Paulo II.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva, para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Creusa Campos, Bairro de Mangabeira, CEP: 58057-370, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa da Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva, para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, bairro Aeroclube, CEP: 58036-970, no Bairro Manaíra, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Paulino dos Santos Coelho, CEP: 58.052-270, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria na iluminação pública da Rua José Rodrigues de Paiva, localizada no bairro João Paulo II.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Tabajaras, CEP: 58.013-270, no Centro da Cidade, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Galileu Machado, Coordenador do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/JP, SOLICITAÇÃO para que seja “disponibilizado reforço nas unidades de apoio móvel na orla marítima de João Pessoa para atendimento de eventual praticante de atividades físicas.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Carlos Gomes, CEP: 58.040-080, no Bairro Expedicionários, nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de pavimentação/calçamento Rua Júlio Braz de Oliveira, Barra de Gramame (Rua paralela a antena de telefonia), CEP 58060-178, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a revitalização de faixa de pedestre e estruturação da rotatória que divide as Ruas Diógenes Gomes da Silva e Rua Júlio Soares da Silva (próximo ao mercadinho central), nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de pavimentação/calçamento Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinto, Mangabeira, CEP 58059-436, nesta capital.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 04 de abril de 2025 (sexta - feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Daniel Barros Cabral.

REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental”, a ser realizada no dia 16 de abril de 2025, as 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito iniciar o debate acerca da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do município de João Pessoa

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba para homenagem aos 70 anos da criação do 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA , no próximo dia 25 de abril do corrente, às 09h00, no Plenário da ALPB, localizado nesta Capital.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nas 12º e 13º SESSÕES ORDINÁRIAS da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura nos dias 25 e 27 de março de 2025, em razão de compromisso externo previamente agendado para mesmas datas, sem custos para esta Casa Legislativa.

Pelo presente venho à Vossa Excelência, na forma regimental, justificar, por motivos de saúde, minha ausência na Sessão do dia 27 de março do corrente. Na oportunidade, solicito que tal justificativa seja devidamente registrada, desejando aos demais membros desse estimado Poder Legislativo um bom trabalho.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2023 (AUTÓGRAFO Nº 3588/2023), DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, EM SEU ART. 1º, QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 66/2011.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CASULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, VICTOR CARVALHO VEGGI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SEVERINO DOS SANTOS MÉLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. IRAPUAN RAMOS DA SIILVA.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO SR. PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES.