Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
1060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
O INSTITUTO ANTONIO PEREIRA DE JOÃO PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO PEREIRA DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada