Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
1255
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 00:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
CASA DA PÓLVORA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL “CASA DA PÓLVORA”.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “CASA DA PÓLVORA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada