Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
1257
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 00:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
SABADINHO BOM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “SABADINHO BOM”.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “SABADINHO BOM”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada