Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
1316
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FEDERAÇÃO PARAIBANA DE LUTA OLÍMPICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE LUTA OLÍMPICA (FPBLO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada