Lei nº 15.509, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15509
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 772/2025.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE LUTA OLÍMPICA (FPBLO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; FEDERAÇÃO PARAIBANA DE LUTA OLÍMPICA; FBLO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica