Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
1510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada