Decreto Legislativo nº 1.839, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1839
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 962/2025 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica