Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA (MATRIZ E FILIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada