Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOSE MARINHO DE SOUSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSE MARINHO DE SOUSA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada