Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
1804
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LITERATURA DE CORDEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada