Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

120

Data de Apresentação

20/03/2025

Número do Protocolo

1839

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTES APLICATIVOS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:57:33
    Data Votação: 19 de Maio de 2025