Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
1840
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 11:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, ALÉM DE PLATAFORMA ONLINE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação