Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
2230
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação